A Justiça Federal determinou que o município de Mossoró, o Estado do Rio Grande do Norte e a União, adotem as medidas necessárias para garantir o aumento do número de Unidades de Terapia Intensiva na cidade.
Hoje existem apenas 17 leitos de UTI na rede pública para atendimento de adultos no município.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, que propôs a ação, com a decisão, os réus devem promover, em conjunto, a instalação de novos leitos, observando a quantidade mínima de nove leitos adicionais de UTI - Adulto, seis de UTI - Pediátrica e outros seis adicionais de UTI- Neonatal, até o final do ano.
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